GAL: Autarcas da Região Norte reclamam reforço do financiamento

É uma tomada de posição de 61 autarcas das Região Norte, relativamente ao desinvestimento que se perspetiva para o próximo período de programação financeira, nas Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária, geridas pelos Grupos de Ação Local (GAL).

Os municípios partilham da preocupação e das propostas apresentadas há menos de um mês na Região Centro, relativamente à intervenção dos Grupos de Ação Local no próximo período de programação 2023-2027, reforçando uma tomada de posição em defesa de um trabalho de proximidade em parceria com dotações financeiras relevantes, o que está em causa pelo Acordo de Parceria Portugal 2030, recentemente celebrado entre o Governo e a Comissão Europeia.

Com esta tomada de posição, os autarcas reconhecem a importância de mecanismos de apoio à intervenção de malha fina nos territórios, permitindo apoiar muitas pequenas iniciativas que têm dificuldade em aceder a sistemas de incentivos mais massificados, simplificando e democratizando o acesso aos fundos pelos micro e pequenos promotores de projetos, como acontece com os instrumentos que os GAL têm dinamizado.

Estes pequenos projetos, que dão corpo às Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL), têm-se revelado essenciais para a fixação de pessoas e no combate ao despovoamento dos territórios de baixa densidade e devem ser apoiados numa lógica de grande proximidade.

O facto de os GAL deixarem de trabalhar com os Fundos da Política de Coesão e de as dotações previstas no PEPAC serem claramente insuficientes para responder aos desafios que se colocam nos territórios rurais, mobilizaram os autarcas para esta tomada de posição.

Diversos autarcas da Região Norte irão integrar uma task-force para, em articulação com a Federação Minha Terra, manifestar estas preocupações ao Governo e à CCDR-Norte, envolvendo outros atores relevantes na definição e implementação das políticas de desenvolvimento regional, rural e de coesão, como as Comunidades Intermunicipais.

Subscrevem a presente tomada de posição os seguintes municípios da Região Norte: Alfândega da Fé, Alijó, Amarante, Arcos de Valdevez, Armamar, Arouca, Baião, Bragança, Cabeceiras de Basto, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Felgueiras, Freixo de Espada à Cinta, Gondomar, Guimarães, Lamego, Lousada, Macedo de Cavaleiros, Marco de Canaveses, Melgaço, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Oliveira de Azeméis, Paredes, Paredes de Coura, Penafiel, Penedono, Peso da Régua, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Póvoa de Lanhoso, Resende, Sabrosa, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vale de Cambra, Valença, Valpaços, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila Flor, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vila Real, Vimioso, Vinhais.